I Volume

15
Siglas e abreviaturas

17
Prefácio

19
Nota Prévia

25
Introdução
1. A CONJUNTURA INTERNACIONAL
1.1 O conflito europeu
1.2 A Guerra de 1812
1.3 As lutas de independência das colónias espanholas

2. A CONJUNTURA NACIONAL

3. A CAPITANIA-GERAL DOS AÇORES EM VÉSPERAS DE OITOCENTOS
3.1 Um novo quadro reformador
3.2 Os Açores num tempo de transição

PARTE I
Política e sociedade
1. O EXERCÍCIO DO PODER
1.1 O governo civil
1.1.1 A estrutura da administração
1.1.1.1 A fazenda e a secretaria do governo
1.1.1.2 A “nova” Junta da Fazenda
1.1.1.3 O aparelho judicial
1.1.1.4 A “nova” Junta Criminal
1.1.2 Uma síntese quantitativa e os encargos globais
1.1.3 O estado da administração
1.1.3.1 A Fazenda Real e as suas vicissitudes
1.1.3.2 O estado da justiça
1.1.4 Obstáculos ao curso normal da administração
1.1.4.1 O afastamento geográfico
1.1.4.2 A questão da dependência do governo
1.1.4.3 Tutela administrativa e confrontos de jurisdição
1.2 O governo militar
1.2.1 A orgânica da tropa
1.2.1.1. Planos de reorganização militar
1.2.2. Os meios militares
1.2.2.1 Os escalões superiores e os quadros permanentes da tropa
1.2.2.2 Os corpos militares na sua expressão numérica
1.2.2.3 Uma visão de conjunto
1.2.2.4 Os equipamentos
1.2.2.4.1 O armamento ligeiro
1.2.2.4.2 As fortificações
1.2.3 A avaliação do sistema
1.2.3.1 A tropa paga
1.2.3.2 As milícias
1.2.3.3 As ordenanças
1.2.4 As figuras atípicas do regime no plano militar
1.2.4.1 Os titulares
1.2.4.2 Um equívoco ou uma fraude?
1.2.4.3 Dualidade de actuação e conflitos
1.2.4.4 Tipificação dos conflitos
1.2.4.5 Os comandantes militares da Graciosa e de S. Jorge
1.2.5 O estado da defesa

172
OS PROBLEMAS DA SOCIEDADE
2.1 A guerra
2.2 O corso
2.3 Crises frumentárias
2.3.1 Carências reais, interesses e condicionalismos
2.3.2 As crises ao longo de duas décadas
2.3.3 Um quadro inovador e o agravamento das crises
2.4 O impacto social
2.4.1 Os recrutamentos
2.4.2 A debandada das gentes
2.4.2.1 A emigração: um aparente paradoxo
2.4.2.2 O controlo da mobilidade
2.4.2.3 As motivações
2.4.2.4 Incertezas, vicissitudes e outros revezes
2.4.2.5 A divergência dos interesses e critérios
2.4.2.6 A expressão quantitativa da emigração de casais

PARTE II
Economia e Finanças

223
1. A VIDA ECONÓMICA
1.1 Algumas generalidades sobre as bases da economia insular
1.2 Constrangimentos
1.2.1 De natureza estrutural
1.2.1.1 A propriedade
1.2.1.2 A ineficácia da Junta de Melhoramento da Agricultura
1.2.2 De natureza conjuntural
1.3 As actividades
1.3.1 O predomínio agrícola
1.3.2 As produções agrícolas
1.3.2.1 Os cereais e leguminosas
1.3.2.2 A vinicultura
1.3.2.3 Os citrinos
1.3.3 A pecuária
1.3.4 Outras produções
1.3.4.1 A tradição da recolecta – a urzela
1.3.5 As indústrias
1.3.6 O comércio
1.3.6.1 O comércio local e inter-ilhas
1.3.6.1.1 Alguns dados ilustrativos do comércio inter-ilhas
1.3.6.2 O comércio com o reino e a Madeira
1.3.6.2.1 Alguns dados ilustrativos do comércio com o reino e a Madeira
1.3.6.3 O comércio com o Brasil
1.3.6.3.1 A tramitação dos procedimentos com o comércio com o Brasil
1.3.6.3.2 As exportações dos Açores para o Brasil
1.3.6.3.3 As importações do Brasil
1.3.6.3.4 Aspectos comparativos do comércio de importação do Brasil
1.3.6.4 O comércio externo
1.3.6.4.1 A exportação dos citrinos para o estrangeiro
1.3.6.4.2 O comércio do vinho para o estrangeiro
1.3.6.4.3 A laranja e o vinho no contexto do comércio externo
1.3.6.4.4 Outras exportações. A baldeação no período do non-intercourse
1.3.6.4.5 As importações do estrangeiro
1.3.6.4.6 Uma perspectiva comparada das importações e exportações
1.3.6.5 Portos, escalas e armadores
1.3.6.5.1 Um “comércio” menos visível
1.3.6.5.2 Uma época estimulante para os armadores açorianos
1.4 Uma perspectiva sobre preços e salários
1.4.1 Os preços
1.4.2 Os salários

400
2. A PROBLEMÁTICA FINANCEIRA
2.1 A “nova” Junta da Fazenda Real
2.2 A fiscalidade num novo contexto administrativo
2.3 As precauções da análise
2.4 As receitas
2.4.1 A proveniência das receitas
2.4.2 A expressão das receitas
2.4.3 Caracterização contabilística das receitas
2.5 A despesa
2.5.1 Caracterização contabilística da despesa
2.6 Uma síntese dos balanços de receita e despesa entre 1800 e 1819
2.7 Um ensaio sobre a Receita e Despesa dos Açores
2.8 As pressões da coroa sobre as finanças açorianas
2.8.1 Os antecedentes do envolvimento dos Açores na solução da dívida
2.8.2 Os Açores participam no plano de amortização da dívida nacional
2.8.3 O contributo açoriano
2.9 Sinais de desagregação social e económica

447
Conclusão

451
Bibliografia

473
Anexo documental

II Volume

7
Apêndice 1
Valores da colecta do subsídio literário nos Açores 1800-1820

23
Apêndice 2
A fiscalidade açoriana entre 1800-1820. Valores dos impostos, direitos e taxas

68
Apêndice 3
Episódios com corsários nos Açores entre 1800 e 1820

83
Apêndice 4
Recrutamento nos Açores entre 1796 e 1820

93
Apêndice 5
Receitas contabilísticas da Junta da Fazenda dos Açores entre 1800 e 1820

107
Apêndice 6
Despesa contabilística da Junta da Fazenda dos Açores entre 1800 e 1820

131
Apêndice 7
Quadros das exportações do Faial 1800-1820

175
Apêndice 8
Quadros das importações do Faial 1800-1820

375
Apêndice 9
Quadros das exportações da Terceira 1803-1820

397
Apêndice 10
Quadros das importações da Terceira 1803-1820

483
Apêndice 11
Quadros das exportações de S. Miguel 1800-1820

565
Apêndice 12
Quadros das importações de S. Miguel 1800-1820

853
Apêndice 13
Glossário, câmbios e equivalência de pesos e medidas