Estatuto de utilidade pública atribuído ao Núcleo Cultural da Horta

O Governo dos Açores declarou de utilidade pública, em finais de 2006, o Núcleo Cultural da Horta (NCH) em razão do empenhamento demonstrado na promoção do interesse público através da valorização da qualidade do serviço prestado à comunidade.

A decisão consta de um despacho do presidente do Governo, datado de 29 de Novembro de 2006, e é justificada pelo facto do NCH cooperar com a Administração Pública Regional e ter consciência da sua Utilidade Pública, demonstrando ainda que se dedica ao bem-estar da comunidade em geral.

O despacho assinado por Carlos César valoriza, ainda, “a importância científica, pedagógica e cultural” do Colóquio O Faial e a Periferia Açoriana dos séculos XV ao XX – um evento, organizado pelo Núcleo Cultural da Horta, que define como um “valioso contributo para a valorização cultural da ilha” – e releva igualmente a qualidade das publicações do NCH nas áreas da História, Antropologia, Sociologia e Etnografia.

O mesmo diploma, publicado dia 19 de Dezembro no Jornal Oficial (II Série, n.º 51), evoca, também, a actividade desenvolvida na cidade da Horta pelo NCH ao longo de mais de meio século, contribuindo assim para a divulgação da História dos Açores, em geral, e da História Local, em particular.

Com estatutos aprovados por despacho ministerial de 24 de Março de 1955, o Núcleo Cultural da Horta tem como finalidade primordial promover ou patrocinar estudos históricos, etnográficos, linguísticos e científicos relativos ao arquipélago dos Açores, e, em especial, à ilha do Faial, e outras manifestações culturais de várias naturezas, compatíveis com a actividade do NCH, bem como promover a publicação ou divulgação de trabalhos culturais de reconhecido valor.